O mercado de perfuração de poços artesianos enfrenta sérios obstáculos devido à legislação atual. “A lei trata a água subterrânea como bem público, mesmo em propriedades privadas, e isso gera uma burocracia que trava o setor”, afirma o engenheiro hidrólogo Paulo Mendes.  

Segundo estimativas de associações, o mercado poderia movimentar R$ 10 bilhões por ano, mas perde até R$ 4 bilhões devido às dificuldades impostas pela legislação. “Muitos projetos ficam parados por meses ou anos, e investidores desistem diante da demora”, explica a empresária Maria Helena Costa.  

A exigência de outorga e estudos ambientais é apontada como o principal entrave. “Não somos contra a regulação, mas o processo é lento e caro. Isso inviabiliza o acesso à água em regiões críticas, como o semiárido”, destaca João Batista, presidente da Associação Brasileira de Poços Artesianos.  

As consequências sociais também são graves. “A população não pode esperar anos por uma autorização. O resultado é que 88% dos poços no Brasil funcionam sem licença”, alerta a pesquisadora da USP, Carla Nogueira.